Decreto nº 69.388 de 20/10/1971
Decreto nº 69.388 de 20/10/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DESTINADAS A BACIA DE ACUMULAÇÃO DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PARANAIBA, DENOMINADO CANAL DE SÃO SIMÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1971] (p. 8493, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PARANAIBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/02/1972] (p. 1681, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |