Decreto nº 69.401 de 21/10/1971
Decreto nº 69.401 de 21/10/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 69.243, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971, QUA ABRE A JUSTIÇA ELEITORAL, EM FAVOR DE DIVERSOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 736.700,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1971] (p. 8556, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
JUSTIÇA ELEITORAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CREDITO SUPLEMENTAR , JUSTIÇA ELEITORAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |