Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 69.831 de 23/12/1971

Decreto nº 69.831 de 23/12/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DECLARA CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/12/1971] (p. 10705, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINERIO .
Indexação	Clique para exibir... DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , CALCARIO , CAULIM , ARGILA , AGUA POTAVEL , FERRO , AREIA , MUNICIPIO , IACANGA (SP) , SOCORRO (SP) , MOMBUCA (SP) , SANTO ANDRE (PB) , ITABIRITO , RESPLENDOR (MG) , LAGOA DA PRATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 25.287 de 30/07/1948 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 38.289 de 09/12/1955 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 39.236 de 23/05/1956 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 39.724 de 08/08/1956 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 40.328 de 12/11/1956 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 41.315 de 10/04/1957 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 43.240 de 22/02/1958 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo