Decreto nº 69.863 de 30/12/1971
Decreto nº 69.863 de 30/12/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 69.321, DE 6 DE OUTUBRO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1971] (p. 10869, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , PREMIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DATA , INSCRIÇÃO , OBRA LITERARIA , PREMIO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1973] (p. 11441, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |