Decreto nº 69.321 de 06/10/1971
Decreto nº 69.321 de 06/10/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS CRIADOS PELA LEI 5.680, DE 20 DE JULHO DE 1971. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1971] (p. 8097, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , PREMIO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO , LITERATURA BRASILEIRA , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , JULGAMENTO , OBRA LITERARIA , CONCESSÃO , PREMIO , LITERATURA BRASILEIRA , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) .
NORMAS , CONCESSÃO , PREMIO , LITERATURA BRASILEIRA , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1971] (p. 10869, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1973] (p. 11441, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |