Lei nº 5.680 de 20/07/1971
Lei nº 5.680 de 20/07/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1971] (p. 5673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREMIO .
|
|
Indexação |
VALOR , PREMIO , OBRA LITERARIA .
EDIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , OBRA LITERARIA .
CRIAÇÃO , PREMIO , OBRA LITERARIA , LITERATURA BRASILEIRA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1971] (p. 8097, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1973] (p. 11441, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1977] (p. 17491, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |