Lei nº 5.543 de 29/11/1968
Lei nº 5.543 de 29/11/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera a Lei nº 5.353, de 8 de novembro de 1967, que dispõe sobre a criação, no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) Prêmios Literários Nacionais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1968] (p. 10401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREMIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PREMIO , OBRA LITERARIA , LITERATURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1971] (p. 5673, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |