Lei nº 5.353 de 08/11/1967
Lei nº 5.353 de 08/11/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dispõe sôbre a criação, no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) Prêmios Literários Nacionais. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1967] (p. 11391, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREMIO .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PREMIO , LITERATURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1968] (p. 10401, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1969] (p. 1121, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1971] (p. 5673, col. 1)
|