Decreto-Lei nº 445 de 03/02/1969
Decreto-Lei nº 445 de 03/02/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.353, de 8 de novembro de 1967, que dispõe sobre a criação no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) prêmios literátorios nacionais. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1969] (p. 1121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREMIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PREMIO LITERARIO , LITERATURA BRASILEIRA , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1971] (p. 5673, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |