Lei nº 6.511 de 19/12/1977
Lei nº 6.511 de 19/12/1977
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Ementa | Dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1977] (p. 17491, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4166 DE 1977. |
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Catálogo |
PREMIO .
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Indexação |
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PREMIO LITERARIO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO LITERARIO .
NORMAS , CONCESSÃO , PREMIO LITERARIO .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , JULGAMENTO , PREMIO LITERARIO , LITERATURA .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONCESSÃO , PREMIO LITERARIO .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , PUBLICAÇÃO , OBRA LITERARIA , PREMIO LITERARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1978] (p. 4785, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1980] (p. 21970, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1980] (p. 23679, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Lei nº 6.511 de 19/12/1977]
Art. 2 [Lei nº 6.511 de 19/12/1977]
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