Lei nº 6.842 de 03/11/1980
Lei nº 6.842 de 03/11/1980
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Ementa | Acrescenta dispositivos à Lei nº 6511, de 19 de dezembro de 1977, que dispõe sobre Prêmios Literários Nacionais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1980] (p. 21970, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2576 DE 1980. |
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Catálogo |
PREMIO LITERARIO .
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Indexação |
RESTRIÇÃO , PARTICIPAÇÃO , PREMIO LITERARIO , AUTOR , ANTERIORIDADE , RECEBIMENTO , PREMIO .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PREMIO LITERARIO .
PROIBIÇÃO , OBRA LITERARIA , EDIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , PARTICIPAÇÃO , PREMIO LITERARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1980] (p. 23679, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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