Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 81.519, DE 4 DE ABRIL DE 1978, QUE REGULAMENTA A LEI 6.511, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977, ALTERADA PELA LEI 6.842, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE OS PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/11/1980] (p. 23679, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PREMIO LITERARIO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PREMIO LITERARIO . PROIBIÇÃO , PARTICIPAÇÃO , PREMIO LITERARIO , OBRA LITERARIA , EDIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , AUTOR , RECEBIMENTO , PREMIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.917 de 18/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.511 de 19/12/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 81.519 de 04/04/1978 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 9, Parágrafo Único - Alteração Lei nº 6.842 de 03/11/1980 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa