Decreto nº 81.519 de 04/04/1978

Decreto nº 81.519 de 04/04/1978

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.511, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/04/1978] (p. 4785, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PREMIO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , PREMIO , OBRA LITERARIA .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , JULGAMENTO , OBRA LITERARIA .
CLASSIFICAÇÃO , OBRA LITERARIA , OBJETIVO , PREMIO .
NORMAS , FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO , OBRA LITERARIA .
NORMAS , REQUISITOS , PARTICIPAÇÃO , CONCURSO , OBRA LITERARIA .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONCESSÃO , PREMIO , OBRA LITERARIA .
NORMAS , CONCESSÃO , PREMIO , OBRA LITERARIA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , NOMEAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , JULGAMENTO , PREMIO LITERARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 81.519 de 04/04/1978]

Art. 2 [Decreto nº 81.519 de 04/04/1978]

Art. 9, Parágrafo Único [Decreto nº 81.519 de 04/04/1978]