Decreto nº 73.114 de 08/11/1973
Decreto nº 73.114 de 08/11/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS PREVISTOS PELA LEI 5.680, DE 20 DE JULHO DE 1971. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1973] (p. 11441, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LITERATURA .
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Indexação |
PREMIO LITERARIO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PREMIO LITERARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |