Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 69.907 de 07/01/1972

Decreto nº 69.907 de 07/01/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CLASSIFICA OS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA EXISTENTES NA AREA DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/01/1972] (p. 168, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 12/01/1972] (p. 265, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORGÃO COLEGIADO .
Indexação	Clique para exibir... CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , AREA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) . CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (CRPS) , CONSELHO SUPERIOR DO TRABALHO MARITIMO (CSTM) , CONSELHO FISCAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , CONSELHO DIRETOR , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) , COMISSÃO , COORDENAÇÃO GERAL , CONSELHO ADMINISTRATIVO , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) , AREA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 75.781 de 27/05/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1975] (p. 6369, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea g - Alteração Decreto nº 79.137 de 18/01/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1977] (p. 673, col. 1) Decreto nº 81.240 de 20/01/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1978] (p. 1337, col. 1) Decreto nº 82.532 de 01/11/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1978] (p. 17633, col. 1) Decreto nº 86.062 de 02/06/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1981] (p. 10378, col. 1) Decreto nº 89.646 de 11/05/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1984] (p. 6769, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea g [Decreto nº 69.907 de 07/01/1972] Decreto nº 75.781 de 27/05/1975 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)