Decreto nº 70.328 de 24/03/1972
Decreto nº 70.328 de 24/03/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/1972] (p. 2665, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 21/04/1972] (p. 6, col. 4) |
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Catálogo |
COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , SEDE , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , ORGÃO COMPLEMENTAR , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
COMPETENCIA , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , DIRETRIZ , EXECUÇÃO , ATUALIZAÇÃO , POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS (PNDAE) .
COMPETENCIA , REPRESENTANTE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SECRETARIO , MEMBROS , PRESIDENTE , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
OBJETIVO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE ESPACIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1975] (p. 15322, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |