Decreto nº 70.771 de 28/06/1972

Decreto nº 70.771 de 28/06/1972

Ementa

REGULA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ATIVO, DA DIARIA DE ALIMENTAÇÃO, DA INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, DA INDENIZAÇÃO PARA MORADIA, OS REQUISITOS PARA PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGANICA REFERENTE AO DESLOCAMENTO EM AERONAVE MILITAR A GRATIFICAÇÃO E A AJUDA DE CUSTO REFERENTES A LOCALIDADE ESPECIAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/1972] (p. 5691, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) .

Indexação

NORMAS , BASE DE CALCULO , REMUNERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIÇO ATIVO , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTAÇÃO , LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , FORÇAS ARMADAS , REGULAMENTAÇÃO , CONTAGEM , HORAS DE VOO , OBJETIVO , HOMOLOGAÇÃO , DESLOCAMENTO , PESSOAL MILITAR .
NORMAS , CONCESSÃO , AJUDA DE CUSTO , TRANSFERENCIA , MILITAR , LOCALIDADE ESPECIAL .
NORMAS , BASE DE CALCULO , INDENIZAÇÃO , HABITAÇÃO , PESSOAL MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , LOCALIDADE ESPECIAL , BASE DE CALCULO , SOLDO , GRADUAÇÃO , PESSOAL MILITAR .
FIXAÇÃO , VALOR , DIARIAS , ALIMENTAÇÃO , PESSOAL MILITAR .
NORMAS , CONCESSÃO , INDENIZAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , PESSOAL MILITAR , LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo