Decreto nº 70.826 de 13/07/1972
Decreto nº 70.826 de 13/07/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DO DECRETO 70.067, DE 26 DE JANEIRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1972] (p. 6194, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MEDIO (PREMEM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO .
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MEDIO (PREMEM) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MEDIO (PREMEM) , ADMINISTRAÇÃO , COMISSÃO , REPRESENTANTE , UNIÃO FEDERAL , DESIGNAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INCLUSÃO , COMISSÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MEDIO (PREMEM) , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |