Decreto nº 70.067 de 26/01/1972
Decreto nº 70.067 de 26/01/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1972] (p. 787, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , APERFEIÇOAMENTO , ENSINO PRIMARIO , ENSINO MEDIO .
RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ABSORÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1972] (p. 6194, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5388, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |