Decreto nº 71.136 de 23/09/1972

Decreto nº 71.136 de 23/09/1972

Ementa

REGULAMENTA A LEI 5.785, DE 23 DE JUNHO DE 1972, QUE PRORROGA O PRAZO DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/10/1972] (p. 9057, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , SUBORDINAÇÃO , INTERESSE NACIONAL , ADAPTAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE RADIODIFUSÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , ADAPTAÇÃO , CONCESSIONARIA , PLANO NACIONAL DE RADIODIFUSÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , RENOVAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , REVISÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , PRAZO , PERIODO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , NORMAS , REQUISITOS , REQUERIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , REQUERIMENTO , DOCUMENTAÇÃO , PARECER , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , PEDIDO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , RADIODIFUSÃO , APRECIAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DECLARAÇÃO , PEREMPÇÃO , CADUCIDADE , CASSAÇÃO , CONCESSÃO , RADIODIFUSÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , DECLARAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , RADIODIFUSÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma