Decreto nº 71.825 de 08/02/1973
Decreto nº 71.825 de 08/02/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA CLAUSULAS QUE PASSARÃO A REGULAR AS RELAÇÕES DE ENTIDADES COM O GOVERNO E O PUBLICO EM GERAL, QUANDO ATENDIDOS OS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1973] (p. 1609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , CLAUSULA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , REGULAMENTAÇÃO , RELACIONAMENTO , ENTIDADE , GOVERNO , POPULAÇÃO , ATENDIMENTO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1978] (p. 5455, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1978] (p. 14404, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1983] (p. 1619, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |