Decreto nº 71.187 de 03/10/1972
Decreto nº 71.187 de 03/10/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFORMA FUNÇÃO GRATIFICADA EM CARGO EM COMISSÃO E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1972] (p. 8844, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |