Decreto nº 71.205 de 04/10/1972
Decreto nº 71.205 de 04/10/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS 68.806, DE 25 DE JUNHO DE 1971, E DECRETO 69.451, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1971, REFERENTES A CENTRAL DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1972] (p. 8883, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 27/10/1972] (p. 3, col. 3) |
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Catálogo |
CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
OBJETIVO , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) , PROMOÇÃO , ORGANIZAÇÃO , FORNECIMENTO , PREÇO , MEDICAMENTOS , CONSUMO .
COMPETENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PESSOAL , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .
CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) , ORGÃO COLEGIADO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) , GRATUIDADE , DISTRIBUIÇÃO , MEDICAMENTOS , LABORATORIO FARMACEUTICO , SUBORDINAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .
LIMITE DE IDADE , COMPETENCIA , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) , GRATUIDADE , DISTRIBUIÇÃO , MEDICAMENTOS , ABATIMENTO , CUSTO , PREÇO , PROPORCIONALIDADE , RENDA , POPULAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1973] (p. 11223, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1975] (p. 8924, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |