Decreto nº 71.248 de 13/10/1972

Decreto nº 71.248 de 13/10/1972

Ementa

INSTITUI INCENTIVOS A INDUSTRIA DE MINERAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO PRIMARIA DE MINERAIS CARENTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/1972] (p. 9457, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERAL CARENTE .

Indexação

NORMAS , FINANCIAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , MINERAL , OBJETIVO , INVESTIMENTO , PRODUÇÃO , MINERAL CARENTE .
BASE DE CALCULO , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , MINERAL .
BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , AGENTE FINANCEIRO , FINANCIAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , REQUISITOS , FINANCIAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
DEFINIÇÃO , MINERAL CARENTE , CARVÃO COQUEIFICAVEL , MINERAL , COBRE , ZINCO , NIQUEL , ENXOFRE , FOSFORO , POTASSIO , SODIO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata