Decreto nº 71.248 de 13/10/1972
Decreto nº 71.248 de 13/10/1972
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI INCENTIVOS A INDUSTRIA DE MINERAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO PRIMARIA DE MINERAIS CARENTES. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1972] (p. 9457, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERAL CARENTE .
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Indexação |
NORMAS , FINANCIAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , MINERAL , OBJETIVO , INVESTIMENTO , PRODUÇÃO , MINERAL CARENTE .
BASE DE CALCULO , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , MINERAL .
BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , AGENTE FINANCEIRO , FINANCIAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , REQUISITOS , FINANCIAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
DEFINIÇÃO , MINERAL CARENTE , CARVÃO COQUEIFICAVEL , MINERAL , COBRE , ZINCO , NIQUEL , ENXOFRE , FOSFORO , POTASSIO , SODIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1978] (p. 16859, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |