Decreto nº 71.977 de 21/03/1973

Decreto nº 71.977 de 21/03/1973

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO 37.584, DE 11 DE JULHO DE 1955.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/03/1973] (p. 2970, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FORNECIMENTO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , ENERGIA ELETRICA , CONSUMIDOR INDUSTRIAL .
FIXAÇÃO , NORMAS , FORNECIMENTO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , ENERGIA ELETRICA , CONSUMIDOR INDUSTRIAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata