Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 37.584 de 11/07/1955

Decreto nº 37.584 de 11/07/1955

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	AUTORIZA A COMPANHIA HIDROELETRICA SÃO FRANCISCO A FAZER SUPRIMENTO DE FORÇA INDUSTRIAL A GRANDES CONSUMIDORES, LOCALIZADOS EM SUA ZONA DE OPERAÇÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/07/1955] (p. 13480, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , SUPRIMENTO , CONSUMIDOR INDUSTRIAL , LOCALIZAÇÃO , ZONA DE CONCESSÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 54.160 de 20/08/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/1964] (p. 7532, col. 2) Decreto nº 63.574 de 07/11/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1968] (p. 9852, col. 4) Decreto nº 71.977 de 21/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1973] (p. 2970, col. 3) Art. 1, § 1 - Alteração Art. 1, § 2 - Alteração Decreto nº 90.790 de 09/01/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1985] (p. 695, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 1 [Decreto nº 37.584 de 11/07/1955] Decreto nº 71.977 de 21/03/1973 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 2 [Decreto nº 37.584 de 11/07/1955] Decreto nº 71.977 de 21/03/1973 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)