Decreto nº 63.574 de 07/11/1968
Decreto nº 63.574 de 07/11/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO 37.584, DE 11 DE JULHO DE 1955, ALTERADO PELO ARTIGO 2 DO DECRETO 54.160, DE 20 DE AGOSTO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1968] (p. 9852, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , CONSUMO INDUSTRIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1973] (p. 2970, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1985] (p. 695, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |