Decreto nº 72.254 de 11/05/1973
Decreto nº 72.254 de 11/05/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO 49.751, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1973] (p. 4780, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , LARANJEIRAS (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1976] (p. 12520, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|