Decreto nº 49.751 de 31/12/1960
Decreto nº 49.751 de 31/12/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1961] (p. 595, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , LARANJEIRAS (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1973] (p. 4780, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1976] (p. 12520, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 49.751 de 31/12/1960]
|