Decreto nº 72.339 de 06/06/1973
Decreto nº 72.339 de 06/06/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 52.711 DE 21 DE OUTUBRO DE 1963, QUE APROVA NORMAS SOBRE CARTAS-PATENTES DE OFICIAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1973] (p. 5489, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 06/07/1973] (p. 7, col. 4) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , MODELO , CONFECÇÃO , ASSINATURA , CARTA PATENTE MILITAR , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DIREITOS , PRERROGATIVA , VANTAGENS , PATENTE MILITAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |