Decreto nº 73.159 de 14/11/1973
Decreto nº 73.159 de 14/11/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1973] (p. 11722, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1974] (p. 4718, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1980] (p. 1595, col. 1)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9 [Decreto nº 73.159 de 14/11/1973]
|