Decreto nº 73.976 de 22/04/1974
Decreto nº 73.976 de 22/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ALINEA 'E', DO ARTIGO 9, DO DECRETO 73.159, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1974] (p. 4718, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
PROPOSTA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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