Decreto nº 73.328 de 18/12/1973
Decreto nº 73.328 de 18/12/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DATILOGRAFO, MOTORISTA OFICIAL E AGENTE DE PORTARIA, DOS GRUPOS-SERVIÇOS AUXILIARES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, RESPECTIVAMENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL - DASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1973] (p. 13064, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , TRANSPOSIÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE ADMINISTRATIVO , DATILOGRAFO , MOTORISTA OFICIAL , AGENTE DE PORTARIA , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1975] (p. 8191, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1976] (p. 546, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |