Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.236 de 11/10/1972

Decreto nº 71.236 de 11/10/1972

Ementa	DISPÕE SOBRE O GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/10/1972] (p. 9117, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 10/11/1972] (p. 5, col. 3)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REQUISITOS , INGRESSO , CLASSE INICIAL , CONCURSO PUBLICO , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES . NORMAS , REQUISITOS , TRANSFORMAÇÃO , TRANSPOSIÇÃO , RECLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , SERVIDOR , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . DISTRIBUIÇÃO , CLASSE , ESCALA , NIVEL , CARGO PUBLICO , NIVEL MEDIO , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . NORMAS , APLICAÇÃO , CRITERIO SELETIVO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , OCUPANTE , CLASSE FINAL , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES . CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE ADMINISTRATIVO , DATILOGRAFO , OFICIAL DE CHANCELARIA , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . FIXAÇÃO , REGIME DE TRABALHO , SERVIDOR , OCUPANTE , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . NORMAS , UTILIZAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , OCUPANTE , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES . CRITERIO SELETIVO , SERVIDOR , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES . REGULAMENTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 71.899 de 14/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1973] (p. 2601, col. 2) Art. 8 - Alteração Decreto nº 73.328 de 18/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1973] (p. 13064, col. 4) Decreto nº 73.988 de 26/04/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1974] (p. 4847, col. 1) Art. 8 - Revogação Decreto nº 76.892 de 23/12/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1975] (p. 17078, col. 1) Decreto nº 77.104 de 03/02/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1976] (p. 1620, col. 4)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 70.320 de 23/03/1972 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 8 [Decreto nº 71.236 de 11/10/1972] Decreto nº 71.899 de 14/03/1973 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 73.988 de 26/04/1974 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)