Decreto nº 73.988 de 26/04/1974

Decreto nº 73.988 de 26/04/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE CRITERIO SELETIVO PARA INCLUSÃO DE FUNCIONARIOS NOS GRUPOS: SERVIÇOS AUXILIARES, POLICIA FEDERAL E TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/1974] (p. 4847, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 17/05/1974] (p. 0, col. 7)    

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRITERIOS , SELEÇÃO , INCLUSÃO , ACESSO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , POLICIA FEDERAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , APURAÇÃO , DESEMPENHO FUNCIONAL .
REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
COMPETENCIA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , ORGÃOS , MINISTERIOS , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AUTARQUIA FEDERAL , FIXAÇÃO , CRITERIOS , APURAÇÃO , DESEMPENHO FUNCIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente