Decreto nº 73.430 de 09/01/1974
Decreto nº 73.430 de 09/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES E FIXA A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO-DNEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1974] (p. 233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , DEFINIÇÃO , ORGÃOS , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , PROCURADORIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , COMPETENCIA , DIRETORIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , PROCURADORIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , EXTINÇÃO , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , APROVEITAMENTO , REDISTRIBUIÇÃO , PESSOAL , ORGÃOS , EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |