Decreto nº 73.431 de 09/01/1974
Decreto nº 73.431 de 09/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, NO EXERCICIO DE 1974, DOS RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1974] (p. 234, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , RECURSOS FINANCEIROS .
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Indexação |
DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , EXERCICIO , PROGRAMA , REDISTRIBUIÇÃO , TERRAS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , INCENTIVO , AGROINDUSTRIA , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |