Decreto nº 73.504 de 17/01/1974
Decreto nº 73.504 de 17/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 63.050, DE 30 DE JULHO DE 1968, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO, DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 644, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1978] (p. 18635, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 73.504 de 17/01/1974]
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