Decreto nº 73.558 de 24/01/1974
Decreto nº 73.558 de 24/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 49.749, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1974] (p. 891, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , GOVERNO , ESTADO DE SERGIPE (SE) , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , LARANJEIRAS (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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