Decreto nº 73.597 de 08/02/1974
Decreto nº 73.597 de 08/02/1974
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 67.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 1970, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL DENOMINADO 'EDIFICIO POTY', SITUADO A RUA VIGARIO JOSE IGNACIO 303, EM PORTO ALEGRE (RS), DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA FEDERAL DE SAUDE, DO MINISTERIO DA SAUDE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1974] (p. 1507, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
|