Decreto nº 73.618 de 12/02/1974
Decreto nº 73.618 de 12/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 70.750, DE 23 DE JUNHO DE 1972, QUE CONSOLIDA DISPOSITIVOS RELATIVOS A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO - CNP, REFORMULA A ESTRUTURA BASICA DO ORGÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1974] (p. 1639, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , DELIBERAÇÃO , MATERIA , INTERESSE , ABASTECIMENTO , PETROLEO , DERIVADOS , CARVÃO MINERAL , SUBPRODUTO , APLICAÇÃO , RECURSOS , FORMAÇÃO , ESTOQUE , COMBUSTIVEL , DESTINAÇÃO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , REORGANIZAÇÃO , SETOR , MINERAÇÃO , CARVÃO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSOLIDAÇÃO , DISPOSITIVOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DIVISÃO , PROGRAMAÇÃO , CONTROLE FINANCEIRO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1975] (p. 3097, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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