Decreto nº 70.750 de 23/06/1972
Decreto nº 70.750 de 23/06/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSOLIDA DISPOSITIVOS RELATIVOS A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, REFORMULA A ESTRUTURA BASICA DO ORGÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1972] (p. 5513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 14/07/1972] (p. 8, col. 5) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , FISCALIZAÇÃO , ABASTECIMENTO , PETROLEO , MATERIA , INDUSTRIA , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
SUBORDINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , OBJETIVO , ORIENTAÇÃO , CONTROLE , POLITICA NACIONAL , PETROLEO , CARVÃO MINERAL .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
REQUISITOS , REPRESENTANTE , PREENCHIMENTO , CARGO , PRESIDENTE , CONSELHEIRO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , REPRESENTANTE , CONSELHEIRO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , CONSELHEIRO , PRAZO , MANDATO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
FIXAÇÃO , DATA , REUNIÃO , CONSELHO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
COMPETENCIA , DELIBERAÇÃO , CONSELHO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1972] (p. 10563, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1974] (p. 1639, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1975] (p. 3097, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 8 [Decreto nº 70.750 de 23/06/1972]
Art. 15 [Decreto nº 70.750 de 23/06/1972]
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