Decreto nº 73.621 de 12/02/1974
Decreto nº 73.621 de 12/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1974] (p. 1640, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , ESTUDO , GEOLOGIA , TERRITORIO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO DE DIREÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1975] (p. 3097, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |