Decreto nº 73.681 de 18/02/1974

Decreto nº 73.681 de 18/02/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/02/1974] (p. 1924, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO MEDIO .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) , VINCULAÇÃO , DEPARTAMENTO DE ENSINO MEDIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBRIGATORIEDADE , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
OBJETIVO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) , ADMINISTRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , PROJETO , ACORDO , CONVENIO , APERFEIÇOAMENTO , COMPLEMENTAÇÃO , SISTEMA , CURSO MEDIO .
OBRIGATORIEDADE , ORGÃO TECNICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) .
APLICAÇÃO DE RECURSOS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , PROJETO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 73.681 de 18/02/1974]

Art. 4 [Decreto nº 73.681 de 18/02/1974]