Decreto nº 78.340 de 31/08/1976
Decreto nº 78.340 de 31/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2 E 4 DO DECRETO 73.681, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1976] (p. 11561, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) , REPRESENTANTE , UNIÃO FEDERAL , EXECUÇÃO , PROJETO , ASSISTENCIA , COMISSÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) .
VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) , SUPERVISÃO , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO (PRODEM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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