Decreto nº 73.725 de 04/03/1974
Decreto nº 73.725 de 04/03/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1974] (p. 2385, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/03/1974] (p. 2542, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
PRAZO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , REMESSA , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO (CODOMAR) , PORTO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
CRIAÇÃO , COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO (CODOMAR) , PORTO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , SUPERVISÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
OBRIGATORIEDADE , COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO (CODOMAR) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |