Decreto nº 73.943 de 16/04/1974
Decreto nº 73.943 de 16/04/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO E QUIMICA DO NORDESTE LTDA., O DIREITO DE LAVRAR SALGEMA NOS MUNICIPIOS DE VERA CRUZ E JAGUARIBE, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1974] (p. 4267, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , VERA CRUZ (BA) , JAGUARIBE (CE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1977] (p. 16769, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |