Decreto nº 73.996 de 30/04/1974
Decreto nº 73.996 de 30/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1974] (p. 5141, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ELABORAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) , OBRIGATORIEDADE , APROVAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
OBJETIVO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ASSISTENCIA , ALIMENTAÇÃO , NUTRIÇÃO , GOVERNO FEDERAL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1976] (p. 9233, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1981] (p. 17717, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5, caput, Item 1 [Decreto nº 73.996 de 30/04/1974]
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