Decreto nº 74.022 de 08/05/1974
Decreto nº 74.022 de 08/05/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 54.767, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES DO MINISTERIO DA FAZENDA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1974] (p. 5302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1974] (p. 5438, col. 3) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , FIXAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE CONTRIBUINTES .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , CONSELHO DE CONTRIBUINTES , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|