Decreto nº 74.055 de 13/05/1974
Decreto nº 74.055 de 13/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1974] (p. 5495, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN) , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN) , EXECUÇÃO , CARTOGRAFIA , BRASIL , PLANEJAMENTO , ORIENTAÇÃO , SERVIÇO , METEOROLOGIA MARINHA , CONTROLE , SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO , SUPERVISÃO , SERVIÇO DE RADIOTELEGRAFIA DA MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1977] (p. 16195, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1986] (p. 5351, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 74.055 de 13/05/1974]
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